Há dois anos, a Associação Brasileira das Empresas de Genética de Suínos (ABEGS) participa da construção e dos debates referentes ao processo de renovação da Instrução Normativa 19 (IN 19), junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e outras entidades do setor. Para dar foco e celeridade as discussões foi construído um Grupo de Trabalho que teve como objetivo atualizar as diretrizes estabelecidas há mais de duas décadas, com intuito de adaptar as normas ao cenário atual da suinocultura, levando em consideração mudanças significativas nas fases de produção animal e nos desafios sanitários atuais.
A IN 19 visa certificar as granjas multiplicadoras, produtoras de material genético e animais destinados a reposição, buscando a padronização e controle de qualidade da suinocultura brasileira. A revisão da IN 19 promove também maior uniformidade e clareza nas interpretações entre os fiscais agropecuários e fornece maior autonomia aos servidores, sem comprometer a legislação vigente.
O presidente a ABEGS, Alexandre Rosa reforça que a publicação da nova normativa é um marco que reflete o esforço conjunto e o amadurecimento de diversos atores do setor agropecuário. “Todos debatendo para trazer melhorias, em prol da modernização e fortalecimento da regulação relacionada à certificação de granjas multiplicadoras e produtoras de material genético e animais destinados a reposição”.
Para o médico veterinário, Gustavo Simão, da equipe técnica da ABEGS e que participou do grupo de trabalho sobre a normativa, a contribuição da ABEGS foi fundamental ao ponderar nos debates as mudanças vividas na produção suinícola e a necessidade de inserir temas que são essências, como a biossegurança . “A biossegurança foi incrementada nos debates da nova IN que ainda será publicada, justamente para proteger o plantel comercial de possíveis entradas de agentes contaminantes via animais de reprodução, ou via sêmen”.
Uma das dificuldades que a normativa vigente estabelece é a obrigatoriedade da verificação de todos os suínos por meio de coleta de sangue ou soro, o que representa um desafio operacional e financeiro para as granjas, especialmente aquelas que já estão em plena operação comercial. Essa exigência muitas vezes desencoraja novas granjas de buscarem a certificação, prejudicando o setor.
O presidente da ABEGS, Alexandre Rosa explica que com a atualização da normativa, houve uma revisão desses requisitos, permitindo uma abordagem mais adaptável às diferentes realidades das unidades de produção. “Essa mudança não apenas simplifica os processos, mas também torna o acesso à certificação mais viável e atrativo ao setor, incentivando a adesão e promovendo o crescimento sustentável do segmento de reprodução suína no Brasil”.
Atualmente, o texto base, da atualização, da normativa está consolidado, aguardando a publicação do MAPA. Segundo a Secretaria de Defesa Agropecuária do MAPA, em reunião com ABEGS, em meados de março, existe um compromisso da Pasta que a publicação sairá em breve. Rosa reforça que a nova IN19 será essencial para garantir ainda mais a qualidade genética, a saúde animal e a rastreabilidade dos suínos em trânsito. “Nosso intuito como entidade, atuando junto ao MAPA é fortalecer a segurança e competitividade da suinocultura brasileira”.
